Home- busca: Pena Restritiva de Direito
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:25
Confirmada pena a homem que agrediu agricultor para roubar milhos, no oeste
De acordo com a denúncia, acompanhado de terceiros, o acusado invadiu a chácara, com intenção de subtrair parte da plantio da propriedade
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 16:17
TJ confirma pena a dupla que incendiou meia-água em Indaial
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença prolatada na comarca de Indaial, que havia condenado Cristiano Roberto Fiedler e Kleiton da Silva Pereira às penas de quatro anos e oito meses e quatro anos de reclusão, respectivamente.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 18:08
Assaltante de bordel no sul do Estado tem pena confirmada pelo Tribunal
O acusado foi à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, mais multa, por crime de roubo executado com ajuda de comparsa.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 18:53
Portador de necessidade que usava jovem no tráfico tem pena confirmada
Por aliciar e introduzir adolescentes no comércio de entorpecentes, ?Pelezinho?, como também era conhecido no submundo, pegou sete anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado. Ele já era reincidente na prática criminosa
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:36
TJ mantém pena a homem que comandava tele-entrega de drogas no Sul
O acusado foi flagrado por policiais militares com 230 gramas de cocaína e 10 gramas de crack. Sua defesa postulou absolvição, sob argumento de que os entorpecentes eram para consumo próprio
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:24
Câmara Criminal nega extinção de pena para atentado violento ao pudor
artigo do Código Penal e por isso, a pena relativa ao atentado deveria ser extinta
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:57
Câmara Criminal mantém pena de condenado por assalto ao Iate Clube
O magistrado destacou em seu voto as provas constantes nos autos que revelam a participação do réu, a partir do reconhecimento por uma das vítimas, nas fases do inquérito policial e judicial, como sendo o assaltante que o agrediu
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 17:23
Homem que furtou Blazer, fugiu da polícia e bateu o carro tem pena majorada
Antes condenado em dois anos de reclusão, pena substituída por duas restritivas de direitos, agora
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:38
Motorista de coletivo é absolvido de pena por acidente de trânsito
?Há de se concordar que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, pois em momento algum restou comprovada a imprudência, negligência e tampouco imperícia do apelante", conclui desembargador
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 18:45
TJ acolhe recurso do MP e aumenta pena de PM condenado por tortura
Os ferimentos causaram uma lesão na coluna da vítima, que precisou ser operada; além de diminuição permanente da função fonética. Os políciais acusados alegaram ter sofrido desacato
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:56
TJ confirma pena a homem que abusou de adolescente dentro de elevador
O acusado foi condenado por atentado violento ao pudor com presunção de violência. Ele terá que cumprir seis anos de reclusão, em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:07
TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe
O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 09:24
Apelação cível. Pena de perdimento. Pleito de indenização por danos materiais e morais.
Configuração de importação fraudulenta.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:04
Reincidente condenado por furto cumprirá pena de um ano em regime fechado
O fato de o réu ser reincidente em crimes contra o patrimônio foi determinante para a decisão, que reformou parcialmente sentença da Comarca de Lages.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:56
Agravo em execução penal. Comutação de pena. Tráfico ilícito de entorpecentes.
Incidência na quantidade de pena e não na natureza do ilícito penal.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:01
Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena
Ao recorrer ao Supremo, a empresa justifica que a pena ultrapassou os limites da legalidade.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 14:38
STJ determina que TJ/CE fundamente pena fixada para acusado de tentar matar a mulher
a pena do acusado por tentativa de homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 11:37
Pena confirmada a homem que furtou 22 armas do Fórum de Braço do Norte
condenou acusado à pena de dois anos e um mês de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, por furto qualificado de armas.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 18:35
Confirmada pena a homem que arrombou porta e tentou furtar botijão de gás
2ª Câmara Criminal de Chapecó/SC confirma sentença de condenado á pena de um ano em regime aberto, por tentativa de furto.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2010 - 16:50
Empresa escapa da pena de revelia por atraso de 3 minutos à audiência
conheceu) recurso de ex-empregado da Jet Design que pretendia a aplicação da pena de revelia e
